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Lei Orgânica Municipal
por Jênerson Gonçalves última modificação 04/03/2016 07h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 026/1999
por Jênerson Gonçalves da Silva última modificação 10/05/2017 19h12
Aprovada em 30/09/1999. Lei que dispõe sobre as construções no Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 104/2013
por Jênerson Gonçalves da Silva última modificação 25/04/2017 10h27
De 20 de maio de 2013 da Lei nº 35/2000 da política de apoio à Criança e o Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Pascal source code Lei nº 92/2010 (COSIP)
por Jênerson Gonçalves da Silva última modificação 19/09/2017 09h56
Lei Municipal nº 092/2010, de 20 de dezembro de 2010, estabelece a COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 43/2006
por Jênerson Gonçalves da Silva última modificação 03/03/2016 11h59
Lei nº 43/2006, de 23/06/2006, Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 10/1992
por Jênerson Gonçalves da Silva última modificação 10/05/2017 20h19
Denominação da Rua Luiz Lustosa Alencar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 08/1992
por Jênerson Gonçalves da Silva última modificação 10/05/2017 20h13
Denominação à Rua 13 de Maio
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 09/1992
por Jênerson Gonçalves da Silva última modificação 10/05/2017 20h17
Denominação da Rua Dr. José Plácido Bessa
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 03/1994
por Jênerson Gonçalves da Silva última modificação 02/03/2016 10h18
Prosseguimento da Avenida Zeferino Vieira
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 02/1992
por Jênerson Gonçalves da Silva última modificação 10/05/2017 20h01
Título de Cidadão ao Sr. Moacyr Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal