Câmara Municipal

Ata da 989ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 04/07/2022 10h18
Realizada em 11 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação dos Projetos de Lei n° 010/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras providências; e nº 011/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Atas
Lei nº 063/2009 de 20 de agosto de 2009: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovou alterações no Conselho Municipal do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 106/2013 de 21/04/2013: por adm — última modificação 04/02/2021 10h43
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 65/2009 de 20 de agosto de 2009: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovou a implantação do Conselho Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 01/2001 de 03 de maio de 2001: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovou o Conselho de Municipal de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 73/2009 de 10 de dezembro de 2009: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovou a inclusão de membros no Conselho de FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 003/2001: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovada em 30/05/2001. Dispõe sobre a permuta de imóvel do Município com imóvel do Governo do Estado do Piauí
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 11/1997 de 20 de agosto de 1997: por adm — última modificação 07/01/2021 17h52
Dispõe sobre a venda de ações da TELEPISA e CEPISA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 020/1998 de 04 de Junho de 1998: por adm — última modificação 07/01/2021 17h48
Cria o Fundo de Aval da Secretaria Municipal de Agricultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Presença do Prefeito e Apresentação de Projeto de Lei, marcam a abertura do ano Legislativo: por gil — publicado 22/02/2018
Primeira Sessão Ordinária de 2018, contou com a presença do Prefeito Leonardo de Morais Matos e apresentação do Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Vereador Henrique Guerra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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