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Ata da 955ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
23/03/2021 10h28
Realizada de forma remota com a ausência de apenas um Vereador (Claudison Rocha, justificada) tendo como Pauta: Projetos de Lei nº 03/2021 - Reestruturação do Conselho do FUNDEB e Projeto de Lei n° 04/2021 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
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Leis
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Atas
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Lei Municipal nº 80/2009 de 14/12/2009
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por gil
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última modificação
08/05/2020 12h03
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Gilbués e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Ata da 961ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
05/07/2021 10h36
Realizada em 10/05/2021, tendo como Pauta: Apreciação e Votação da LDO 2022; Projeto de Lei nº 07/2021 - Política de enfrentamento dos impactos da mudança climática; e Projeto de Lei nº 08/2021 - Proíbe a fixação de placas em espaços públicos
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Leis
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Atas
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Emenda 03/2015
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por gil
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última modificação
08/05/2020 12h04
Dispõe sobre as alterações e revogações em Artigos e Incisos da Resolução 01/2012, que institui o PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Gilbués, em adequação à Lei nº 116/2014 e Emenda Modificativa 01/2015, e Lei nº 80/2009 do Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis
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Resoluções e Decretos
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Reunião SINSERPIM
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por gil
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publicado
28/01/2016
Reunião dos servidores municipais, para debater a situação dos projetos de lei
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Sobre a Câmara
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Agenda
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Lei nº 174/2019 (Sanção Tácita)
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por adm
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última modificação
07/10/2022 09h14
Proíbe o Corte no Fornecimento de Água e Energia Elétrica nos Horários e Dias Determinados e dá Outras Providências. Sancionado pelo Legislativo por negligência do Executivo Municipal.
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Leis
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Legislação Municipal
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Ata da 229ª Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
22/11/2021 10h15
Realizada aos 16 dias do mês de novembro de 2021, com a presença de todos os vereadores, tendo como pauta: Votação do Projeto de Lei nº 19/2021 que altera o Art. 7, inciso I, da Lei Municipal nº 177 de 25/09/2020 e dá outras providências.
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Leis
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Atas
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Câmara aprova PPA 2018 - 2021
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por gil
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publicado
22/11/2017
Na 880ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, foi aprovado o PPA 2018-2021, e reprovado o Projeto de Lei nº 007/2017
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 135 de 02/06/2016
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por gil
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última modificação
08/05/2020 12h03
Cria, denomina e delimita os Bairros da Zona Urbana do Município de Gilbués, Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Câmara reprova Crédito suplementar ao Orçamento 2020
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por gil
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publicado
04/03/2020
O Projeto de Lei nº 01/2020 do Executivo Municipal pretendia incluir no Orçamento os valores de royalties do Pré Sal, foi rejeitado por cinco votos contrários e três votos a favor
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Sobre a Câmara
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Notícias
