Câmara Municipal

Câmara realiza primeira Sessão Remota: por adm — publicado 23/03/2021
Em atendimento às recomendações sanitárias das organizações de saúde, a Câmara realizou sua primeira Sessão remota.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº 208/2022: por adm — última modificação 25/05/2022 10h14
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara autoriza a criação de Ouvidoria no Município de Gilbués: por gil — publicado 13/11/2018 — última modificação 13/11/2018 12h51
Na 904ª Sessão Ordinária, realizada em 12/11/2018, com quórum total, teve como pauta os PLs nº 06/2018 e 07/2018, do Legislativo e o PL nº 162/2018 do Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 01/2019: por gil — última modificação 08/05/2020 12h05
Emitido em 21 de maio de 2019 - versado sobre a Extinção do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Gilbués - PI
Localizado em Leis / Resoluções e Decretos
Lei nº 151/2018 de 20 de março de 2018: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Aprovado em 20/03/2018, Institui o regime especial de incentivos fiscais para o desenvolvimento de infraestrutura de indústria de Energia renovável no âmbito do município de Gilbués-PI
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 19/09/2014 12h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Ata da 968ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 13/09/2021 21h17
Realizada no dia 10 de setembro de 2021, no Plenário Juracy Carvalho, sede da Câmara Municipal de Gilbués-PI, com a Presença dos Vereadores: Claudison Rocha - Vice Presidente; Henrique Guerra - Secretário; Marino Junior; João Dias Filho; Anderson Ribeiro; Erivan Martins e Emerson Carlos Pinheiro. Tendo com Pauta: Projetos de Lei n° 04/2020 - Cria o banco de medicamentos no município de Gilbués; e Projeto de Lei nº 05/2020 - Dar direito aos estudantes portadores de necessidades especiais à matrícula na escola mais próxima de sua residência
Localizado em Leis / Atas
Câmara aprova isenção de inscrição em concursos municipais para deficientes físicos: por gil — publicado 02/05/2018 — última modificação 02/05/2018 11h30
Na última Sessão Ordinária, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 002/2018 que objetiva oferecer a gratuidade da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal n° 212 de 14 de junho de 2022: por adm — última modificação 21/06/2022 16h32
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Discursos da 853ª Sessão: por gil — publicado 23/05/2016 — última modificação 05/10/2016 00h43
Sessão 853ª foram aprovados: Plano Municipal de Saneamento Básico (PL nº 133/2016); LDO 2017; PL nº 02/2016 - Definição de Bairros; e Emenda nº 03/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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