Câmara Municipal

Lei nº 104/2013: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
De 20 de maio de 2013 da Lei nº 35/2000 da política de apoio à Criança e o Adolescente
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Lei nº 92/2010 (COSIP): por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Lei Municipal nº 092/2010, de 20 de dezembro de 2010, estabelece a COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública)
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Lei nº 43/2006: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Lei nº 43/2006, de 23/06/2006, Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao Município de Gilbués
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Câmara recebe Proposta de RPPS e Convida interessados para Audiência Pública: por gil — publicado 01/03/2019 — última modificação 01/03/2019 11h42
Sessão realizada em 28/02 teve o recebimento de dois Projetos de Lei de iniciativa Legislativa e dois Projetos de Lei de iniciativa do Executivo
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Projeto de Lei nº 06/2014: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Gilbués e regulamenta o Inciso XVI do Art 37 da Lei Orgânica Municipal, aprovado em 01/12/2017
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Executivo Municipal retira Projeto de pauta: por gil — publicado 01/12/2015 — última modificação 05/10/2016 00h43
Executivo Municipal retira o Projeto de Lei 129/2015 minutos antes da votação
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Lei Municipal nº 218/2022: por adm — última modificação 03/11/2022 10h48
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos t ermos da Emenda Constitucional n º 120/2022, e dá outras providências
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Lei Municipal n° 216/2022: por adm — última modificação 11/07/2022 10h51
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Projeti de Lei nº 05/2018: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Aprovado em 11 de junho de 2018, dispondo sobre o reajuste do subsídio mensal dos Vereadores
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Ata da 930ª Sessão Ordinária: por gil — última modificação 08/05/2020 12h01
Realizada em 20/11/2019, com a presença de todos os vereadores. Tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 10/2019; Projeto de Lei nº 166/2019; Projeto de Lei nº 174/2019; e Pareceres do Processo Administrativo nº 03/2019.
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