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Lei Complementar nº 126 de 25/05/2015
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Altera os termos da Lei Municipal nº 092/2010, que estabelece a COSIP no Município de Gilbués
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Executivo Municipal retira Projeto de pauta
por
gil
—
publicado
30/11/2015
—
última modificação
01/12/2015 00h28
Executivo municipal, solicitou a retirada do Projeto de Lei 129/2015, minutos antes do início da Sessão
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara reprova projeto que regulamenta Taxa de Licenciamento Ambiental
por
gil
—
publicado
25/10/2018
A Sessão teve como pauta o Projeto de Lei nº 160/2018, reprovado por não atingir 2/3 dos votos da Casa, teve pedidos aprovados e apresentação de Projetos de Lei.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Municipal n 244/2024 de 21/03/2024
por
adm
—
última modificação
23/03/2024 00h48
Altera artigos do PCCS da Saúde de Gilbués: transforma Aux de Enfermagem em Técnico de Enfermagem
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 148/2017
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Gilbués, para o Exercício Financeiro de 2018
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Câmara aprova Lei que transforma o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem
por
adm
—
publicado
21/03/2024
O Projeto foi encaminhado pelo Executivo e aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Municipal n° 215/2022
por
adm
—
última modificação
11/07/2022 10h48
Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 238/2023 de 14 de dezembro de 2023
por
adm
—
última modificação
15/12/2023 17h34
ria no âmbito do Município de Gilbués-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e na Portaria GM/MS n º 1.135, de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providéncias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Municipal 183/2021
por
adm
—
última modificação
05/07/2021 09h03
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 a dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Orçamento 2018
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h09
Estimativa dos repasses destinados a cada segmento da administração pública municipal, para o ano de 2018
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
Orçamentos
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