Câmara Municipal

Lei Municipal nº 245/2024 de 02 de abril de 2024: por adm — última modificação 04/04/2024 08h31
Cria o Programa Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI e dá outras providências
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Programa de Educação Inclusiva é aprovado pela Câmara: por adm — publicado 02/04/2024
A 1033ª Sessão Ordinária teve com Pauta: PL nº 004/2024, que cria o Programa de Educação Inclusiva no Município de Gilbués
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Ata da 1033ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 02/04/2024 09h00
Sessão realizada em 01 de abril de 2024, com a presença dos Vereadores: Henrique Guerra, Anderson Ribeiro, Jordan Irajá, Marino Junior, Railvan Brandão e Ubirajara Veleda, tendo como pauta: Projeto de Lei nº 004/2024 - Cria o Programa Educação Inclusiva
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Lei Municipal n 244/2024 de 21/03/2024: por adm — última modificação 23/03/2024 00h48
Altera artigos do PCCS da Saúde de Gilbués: transforma Aux de Enfermagem em Técnico de Enfermagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Resolução nº 01/2024 de 29 de fevereiro de 2024: por adm — última modificação 23/03/2024 00h41
Institui a Gratificação de Atividade Legislativa Municipal – GALM, para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Gilbués-PI e dá outras providências.
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Câmara aprova Lei que transforma o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem: por adm — publicado 21/03/2024
O Projeto foi encaminhado pelo Executivo e aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza abertura da Sessão Legislativa 2024: por adm — publicado 23/02/2024
No último dia 21 de fevereiro, a Câmera realizou a primeira Sessão de 2024, abrindo o ano legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História: por Jênerson Gonçalves — última modificação 01/02/2024 11h11
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Lei nº 238/2023 de 14 de dezembro de 2023: por adm — última modificação 15/12/2023 17h34
ria no âmbito do Município de Gilbués-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e na Portaria GM/MS n º 1.135, de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providéncias.
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Lei nº 237/2023 de 14 de dezembro de 2023: por adm — última modificação 15/12/2023 17h32
Fixa o piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. regulamenta dispositivos da Lei nº 156/2018, e dá outras providências.
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