Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

302 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
2º Período Legislativo se inicia, e Câmara já tem duas matérias importantes a analisar
por gil publicado 03/08/2018
No último dia 01 de agosto, iniciou o segundo período legislativo do segundo ano da 18ª Legislatura, e Câmara deve apreciar a prestação de contas de 2014 e o Plano de Cargos da Saúde Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
886ª Sessão Ordinária teve quórum mínimo
por gil publicado 03/04/2018
Com presença de apenas cinco vereadores, Câmara realiza Sessão Ordinária, aprova um requerimento e recebe o Projeto de Lei n° 002/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
887ª Sessão Ordinária, tem Projeto devolvido e requerimentos aprovados
por gil publicado 13/04/2018
A 887ª Sessão Ordinária, teve a devolução do Projeto de Lei nº 152/2018 para readequação pelo Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
893ª Sessão conta com a Presença da Secretária Municipal de Educação
por gil publicado 16/06/2018
A Sessão contou com a presença da Secretária Municipal da Educação, Sra. Aurenívea Oliveira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Programa Interlegis última modificação 19/09/2014 12h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Octet Stream Ata da 227ª Sessão Extraordinária
por adm última modificação 09/11/2020 13h49
Realizada em 22 de outubro de 2020, às 09:00hs, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa; Iara Aguiar; Morvan Figueredo; Claudison Rocha; João Dias Filho; Ubiratan Veleda; Tendo com Pauta: Projetos de Lei 06/2020 e 07/2020, versando sobre os subsídios dos agentes públicos para o exercício 2021/2024.
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 229ª Sessão Extraordinária
por adm última modificação 22/11/2021 10h15
Realizada aos 16 dias do mês de novembro de 2021, com a presença de todos os vereadores, tendo como pauta: Votação do Projeto de Lei nº 19/2021 que altera o Art. 7, inciso I, da Lei Municipal nº 177 de 25/09/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 230ª Sessão Extraordinária
por adm última modificação 25/02/2022 13h38
Votação do Projeto de Lei 001/2022 - Reajuste do Subsídio dos Vereadores
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 853ª Sessão Ordinária
por gil última modificação 08/05/2020 12h00
Estiveram presentes: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas; Erivan Martins da Silva; Ubiratan Veleda Alves; Claudison Rocha Leite; Andreia Alves Teles; José Oscar Parente Soares. Foram votados: LDO 2017; Emenda 03/2015; PMSB Gilbués; e Lei dos Bairros
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 885ª Sessão Ordinária
por gil última modificação 08/05/2020 12h00
Realizada em 20/03/2018 com a presença de todos os Vereadores, e do Prefeito Municipal de Gilbués, onde foram aprovados três requerimentos e o Projeto de Lei nº 151/2018
Localizado em Leis / Atas