Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / 2º Período Legislativo se inicia, e Câmara já tem duas matérias importantes a analisar

2º Período Legislativo se inicia, e Câmara já tem duas matérias importantes a analisar

por gil — publicado 03/08/2018 10h05, última modificação 03/08/2018 10h05
No último dia 01 de agosto, iniciou o segundo período legislativo do segundo ano da 18ª Legislatura, e Câmara deve apreciar a prestação de contas de 2014 e o Plano de Cargos da Saúde Municipal.

O segundo período Legislativo se inicia em 01 de agosto de cada ano, com previsão da Primeira Sessão Ordinária para o dia 10 de agosto, mas em virtude dos Festejos católicos da Padroeira do Município, a primeira Sessão Ordinária costuma a acontecer no dia 20, segunda data Regimental.

Uma das matérias a serem analisadas será o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Saúde, sob o Projeto de Lei nº 156/2018, recebido por esta Casa de Leis em 26 de junho de 2018, o qual não fora apreciado por conta do início do recesso Legislativo, ficando portanto para o retorno das atividades Legislativas no mês de agosto.

A outra matéria é a prestação de contas do Exercício Financeiro de 2014 do Executivo Municipal, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Sr. Francisco Pereira de Sousa (Chiquinho), sob o Processo de nº TC – 015232/14, que foi recebido em 04 de julho de 2018, durante o recesso e por conta disto, seus prazos só começam a contar a partir de primeiro de agosto.

As duas matérias deverão ter suas prioridades de votação decidida pelo Plenário após as leituras dos mesmos no expediente da próxima Sessão Ordinária.

Redes Sociais

Facebook Twitter Instagram Youtube Pinterest

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 166

Acesso à Informação