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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Em Sessão mais longa de sua história, Câmara extingue o Mandato do Prefeito de Gilbués

Em Sessão mais longa de sua história, Câmara extingue o Mandato do Prefeito de Gilbués

A 916ª Sessão Ordinária teve como Pauta: Processo Administrativo - Denúncia acerca da Infringência à Lei Orgânica Municipal por parte do Sr. Leonardo de Morais Matos - Leitura da Denúncia e da Defesa - Decisão terminativa

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Câmara aprova criação do Sistema Municipal de Cultura

Câmara aprova criação do Sistema Municipal de Cultura

Câmara aprovou a criação do Sistema Municipal de Cultura, através do PL 172/2019 e o reajuste do subsídio dos Vereadores através do PL 05/2019.

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Edital de Notificação nº 01/2019

Edital de Notificação nº 01/2019

Câmara torna público o Edital de Notificação nº 01/2019

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Câmara aceita denúncia contra o Prefeito Municipal

Câmara aceita denúncia contra o Prefeito Municipal

Em Sessão realizada em 10 de Abril de 2019, a Câmara aceitou por cinco votos favoráveis e três votos contrários denúncia contra o Prefeito Leonardo de Morais Matos.

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Câmara  aprova PL que autoriza folga ao servidor efetivo no dia do seu aniversário

Câmara aprova PL que autoriza folga ao servidor efetivo no dia do seu aniversário

Sessão realizada em 20 de março de 2019, aprovou o Projeto de Lei que autoriza o servidor efetivo a receber folga no dia do seu aniversário.

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Câmara recebe Proposta de RPPS e Convida interessados para Audiência Pública

Câmara recebe Proposta de RPPS e Convida interessados para Audiência Pública

Sessão realizada em 28/02 teve o recebimento de dois Projetos de Lei de iniciativa Legislativa e dois Projetos de Lei de iniciativa do Executivo

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Com Plenário lotado Câmara aprova REURB

Com Plenário lotado Câmara aprova REURB

Na Sessão do dia 20/02 foi a aprovada a Lei nº 159/2019 - REURB e a Lei nº 165/2019 - COMTUR

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Câmara define membros das Comissões Permanentes

Câmara define membros das Comissões Permanentes

Em Sessão Extraordinária ficam definidos novos nomes da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

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TIM envia resposta a Ofício de Vereadores

TIM envia resposta a Ofício de Vereadores

TIM responde ao Ofício nº 35/2018, assinado pelos Vereadores: Morvan Figueredo Aguiar, Iara de Sousa Aguiar e Joâo Dias Filho

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Câmara Municipal elege nova Mesa Diretora

Câmara Municipal elege nova Mesa Diretora

Em Sessão Extraordinária no dia 02/01/2019 a Câmara elegeu a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020

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Câmara encerra Legislatura com aprovação de Lei

Câmara encerra Legislatura com aprovação de Lei

A última Sessão da Legislatura, realizada na noite do último dia 10, teve Projeto de Lei e requerimentos aprovados

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Câmara Municipal sedia VI Conferência do CMDCA

Câmara Municipal sedia VI Conferência do CMDCA

Com o tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências, foi realizada no dia 27 de novembro de 2018 a 6ª Conferência do CMDCA do Município de Gilbués

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Câmara aprova Orçamento para 2019

Câmara aprova Orçamento para 2019

Na 905ª Sessão Ordinária, foram aprovados além da LOA 2019, a redução do ISSQN e o Projeto de Lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas.

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Câmara autoriza a criação de Ouvidoria no Município de Gilbués

Câmara autoriza a criação de Ouvidoria no Município de Gilbués

Na 904ª Sessão Ordinária, realizada em 12/11/2018, com quórum total, teve como pauta os PLs nº 06/2018 e 07/2018, do Legislativo e o PL nº 162/2018 do Executivo Municipal.

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Câmara reprova projeto que regulamenta Taxa de Licenciamento Ambiental

Câmara reprova projeto que regulamenta Taxa de Licenciamento Ambiental

A Sessão teve como pauta o Projeto de Lei nº 160/2018, reprovado por não atingir 2/3 dos votos da Casa, teve pedidos aprovados e apresentação de Projetos de Lei.

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Câmara realiza a Sessão Ordinária de número 900

Câmara realiza a Sessão Ordinária de número 900

Sessão contou com a presença de populares reivindicando abastecimento de água, apresentação de Resolução e esclarecimentos sobre o PL 159/2018

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Câmara vota Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2014

Câmara vota Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2014

Votado na 899ª Sessão Ordinária, o Processo TC-E nº 015/232/2014, recebeu cinco votos pela reprovação e quatro votos pela aprovação

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Câmara adia votação da Prestação de Contas de 2014

Câmara adia votação da Prestação de Contas de 2014

O Presidente atendendo pedido de membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, decidiu retirar da pauta e adiar para o dia 20/09 a votação da Prestação de Contas de 2014

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Câmara autoriza o Município a celebrar convênio de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Câmara autoriza o Município a celebrar convênio de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Câmara aprovou na última Sessão o Projeto de Lei nº 157/2018 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e criação do Conselho de defesa do meio ambiente

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Câmara aprova Plano de Cargos e Salários da Saúde Municipal

Câmara aprova Plano de Cargos e Salários da Saúde Municipal

Na 896ª Sessão Ordinária, Câmara aprova o Plano de Cargos e Salários da Saúde Municipal, por unanimidade.

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2º Período Legislativo se inicia, e Câmara já tem duas matérias importantes a analisar

2º Período Legislativo se inicia, e Câmara já tem duas matérias importantes a analisar

No último dia 01 de agosto, iniciou o segundo período legislativo do segundo ano da 18ª Legislatura, e Câmara deve apreciar a prestação de contas de 2014 e o Plano de Cargos da Saúde Municipal.

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Câmara Municipal realiza solenidade de entrega de Títulos de Cidadãos e Cidadãs gilbueenses

Câmara Municipal realiza solenidade de entrega de Títulos de Cidadãos e Cidadãs gilbueenses

A entrega dos títulos de cidadania gilbueense foi feita em solenidade no Plenário da Câmara e recepção no espaço de eventos da Loja Maçônica de Gilbués

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Câmara aprova obrigatoriedade de banheiros e bebedouros em agências bancárias de Gilbués

Câmara aprova obrigatoriedade de banheiros e bebedouros em agências bancárias de Gilbués

Na última Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº nº 03/2018, dispondo sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de Gilbués dispor de banheiros sanitários e bebedouros para seus clientes entre outras matérias

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Câmara aprova isenção de inscrição em concursos municipais para deficientes físicos

Câmara aprova isenção de inscrição em concursos municipais para deficientes físicos

Na última Sessão Ordinária, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 002/2018 que objetiva oferecer a gratuidade da taxa de inscrição em concursos públicos municipais

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887ª Sessão Ordinária, tem Projeto devolvido e requerimentos aprovados

887ª Sessão Ordinária, tem Projeto devolvido e requerimentos aprovados

A 887ª Sessão Ordinária, teve a devolução do Projeto de Lei nº 152/2018 para readequação pelo Executivo Municipal

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886ª Sessão Ordinária teve quórum mínimo

886ª Sessão Ordinária teve quórum mínimo

Com presença de apenas cinco vereadores, Câmara realiza Sessão Ordinária, aprova um requerimento e recebe o Projeto de Lei n° 002/2018.

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Câmara aprova incentivo fiscal para empresas de energia renovável

Câmara aprova incentivo fiscal para empresas de energia renovável

Na 885ª Sessão Ordinária, o Plenário aprovou Projeto de Lei nº 151/2018, Que institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais e contou com a presença do Prefeito Leonardo de Morais Matos.

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Resumo da 884ª Sessão Ordinária

Resumo da 884ª Sessão Ordinária

Realizada em 12 de março de 2018, o Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 001/2018, e recebeu os Projetos de Lei nº 151 e 152, ambos do Executivo Municipal

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