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Resoluções e Decretos

por Jênerson Gonçalves da Silva publicado 08/12/2015 00h39, última modificação 08/12/2015 00h39
Resoluções e Decretos da Câmara Municipal de Gilbués

Resolução nº 01/1991

Dispõe sobre a fixação da data do Repasse para a Câmara Municipal de Gilbués

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Resolução nº 03/1992

De 10 de dezembro de 1992, dispondo sobre o afastamento do Presidente Antônio Milton da Luz

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Decreto Legislativo 01/2004

Dispõe sobre aprovação de Contas do Executivo

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Resolução 02/2004

Resolução 02/2004, de 20/09/2004, dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Gilbués

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Decreto Legislativo 01/2006

Julga Contas do Executivo Municipal , Exercício Financeiro 2002

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Decreto Legislativo 01/2007

Julgamento de contas do Executivo Municipal, Exercícios Financeiros 2003/2004

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Decreto Legislativo 01/2011

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2011.

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Decreto Legislativo 02/2011

Julgamento de contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro 2006

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Resoluçao 01/2012

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués Piauí e dá outras providências

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Resolução 02/2012

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Gilbués (PI), para o Exercício 2013 a 2016

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Resolução 03/2012

Fixa o subsídio dos Vereadores de Gilbués, para a Legislatura de 2013 a 2016.

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Decreto Legislativo 01/2012

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores

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Decreto Legislativo 03/2012

Julgamento de Contas do Executivo Exercício Financeiro 2008

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Decreto Legislativo 04/2012

Julgamento de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro 2009

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Decreto Legislativo 01/2013

Dispõe sobre o reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2013

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Decreto Legislativo 02/2013

Julgamento de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2010

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Decreto Legislativo 03/2013

Dispõe sobre a implantação Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués.

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Decreto Legislativo 05/2013

Nomeação dos membros da Comissão de Progressão Funcional Administrativa do Servidor

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Decreto Legislativo 01/2015

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2015.

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Decreto Legislativo 02/2015

Julgamento de contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro 2011

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Resolução 01/2016 de 10 de março de 2016

Concede o título de cidadão do município de Gilbués ao Sr. João Batista Martins

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Relatório Comissão

Comissão formada pelos Vereadores: Ubiratan Veleda Alves, Morvan Figueredo Aguiar e José Ribeiro Soares Filhos, e auxiliando a visita, o Operador de Computador da Câmara: Leandro Andrade Figueiredo

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Resolução 02/2016 de 10 de março de 2016

Concede o título de cidadão do município de Gilbués ao Sr. Jesy Lustosa Alencar Filho

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Decreto Legislativo nº 01/2016

Decreto Legislativo nº 01/2016, Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2016.

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Emenda 03/2015

Dispõe sobre as alterações e revogações em Artigos e Incisos da Resolução 01/2012, que institui o PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Gilbués, em adequação à Lei nº 116/2014 e Emenda Modificativa 01/2015, e Lei nº 80/2009 do Executivo Municipal e dá outras providências

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Resolução nº 03/2016

Define o teto do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020

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Resolução nº 04/2016

Estabelece o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para o Exercício 2017/2020

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Resolução nº 01/2012 (Emenda nº 03/2015)

Resolução nº 01/2012, com alterações promovidas pela Emenda nº 03/2015, de 20 de maio de 2016.

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Resolução nº 03/2016

Define o teto do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020

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Decreto Legislativo nº 02/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente

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Resolução nº 05/2016

Denomina de Rua Raimundo Nonato Limeira de Oliveira, a via conhecida como Rua Projetada, que corta os Bairros São José, Santo Antônio, Bairro JK e Bairro Vida Nova.

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Resolução nº 06/2016

Denomina de Travessa Francisco Firmino Dantas a via que liga as Ruas Raimundo Nonato Limeira de Oliveira à Rua Oscar Barreira Soares, no Bairro Santo Antônio.

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Resolução nº 07/2016

Denomina de Rua Oscar Barreira Soares a via que inicia no Bairro São José, segue em direção norte paralela à Rua Raimundo Nonato Limeira de Oliveira, até o Bairro Vida Nova.

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Resolução nº 08/2016

Denomina de Rua Edetino Osório Gama a via que inicia no Bairro São José, segue em direção norte, paralela à Rua Oscar Barreira Soares, até o Bairro Vida Nova.

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Resolução nº 09/2016

Denomina de Rua Jeconias Nepomuceno de Sousa a via que inicia no Bairro São Santo Antônio, partindo da Rua Augusto Martins, em direção sul, até o Bairro São José.

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Resolução nº 10/2016

Concede Título de Cidadão gilbueense ao Sr. Juvenal Francisco do Nascimento

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Projeto de Resolução nº 01/2016

Denominação de Escola de Educação Infantil Railon Barreira Seraine, localizada no Bairro São José

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Projeto de Resolução nº 02/2016

Denominação da Unidade Escolar Jonas Pereira de Sousa, localizada no Bairro São Benedito

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Projeto de Resolução nº 03/2016

Denominação da Praça Joanes Pereira de Sousa, localizada na Rua Anísio de Abreu, Bairro JK

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Projeto de Resolução nº 04/2016

Unidade Básica de Saúde Sulamita Fonseca Lustosa, localizada no Bairro São Benedito

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Projeto de Resolução nº 05/2016

Denomina Unidade Básica de Saúde Turene Mascarenhas de Oliveira, localizada na Rua João Dias Figueiredo, no Bairro Santo Antônio

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Projeto de Resolução nº 06/2016

Denominação da Academia de Saúde João Batista Veleda, localizada no Bairro São Benedito

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Projeto de Resolução nº 07/2016

Denominação do Ginásio Poliesportivo Prof. Tarcio Lino Ribeiro, localizado na Rua João Dias Figueiredo, no Bairro Santo Antônio.

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Projeto de Resolução nº 08/2016

Denominação de Praça Infantil Tibúrcio Mascarenhas, localizada na Rua João Dias Figueiredo, no Bairro Santo Antônio

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Projeto de Resolução nº 09/2016

Denominação de Conjunto Habitacional Hermes de Jesus do Nascimento, localizado no Bairro Vida Nova

Projeto de Resolução nº 09/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 10/2016

Denominação de Rua Janilda Silva, rua que inicia no cruzamento da Rua Alcides Carvalho com a Rua João Santana, no Conjunto Habitacional Hermes de Jesus do Nascimento, no Bairro Vida Nova

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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017

De 21/03/2017, dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores e Vereador Presidente para o Exercício Financeiro de 2017

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