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Arquivo Lei Municipal n 244/2024 de 21/03/2024
por adm última modificação 23/03/2024 00h48
Altera artigos do PCCS da Saúde de Gilbués: transforma Aux de Enfermagem em Técnico de Enfermagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Resolução nº 01/2024 de 29 de fevereiro de 2024
por adm última modificação 23/03/2024 00h41
Institui a Gratificação de Atividade Legislativa Municipal – GALM, para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Gilbués-PI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções e Decretos
Câmara aprova Lei que transforma o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem
por adm publicado 21/03/2024
O Projeto foi encaminhado pelo Executivo e aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza abertura da Sessão Legislativa 2024
por adm publicado 23/02/2024
No último dia 21 de fevereiro, a Câmera realizou a primeira Sessão de 2024, abrindo o ano legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História
por Jênerson Gonçalves última modificação 01/02/2024 11h11
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Lei nº 238/2023 de 14 de dezembro de 2023
por adm última modificação 15/12/2023 17h34
ria no âmbito do Município de Gilbués-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e na Portaria GM/MS n º 1.135, de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providéncias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 237/2023 de 14 de dezembro de 2023
por adm última modificação 15/12/2023 17h32
Fixa o piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. regulamenta dispositivos da Lei nº 156/2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 236/2023 de 14 de dezembro de 2023
por adm última modificação 15/12/2023 17h30
Promove adequação orçamentária no âmbito do Gilbués-PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 109.141,85. (Cento e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 235/2023 de 14 dezembro de 2023
por adm última modificação 15/12/2023 17h27
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Gilbués - PI, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Depois de 82 dias Câmara volta a ter Sessões
por adm publicado 12/12/2023 última modificação 12/12/2023 12h26
Na noite do dia 11 de dezembro de 2023 foi realizada a 1028ª Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias