Atas
Ata da 959ª Sessão Ordinária
Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2021, tendo como Pauta Assuntos diversos
Ata da 961ª Sessão Ordinária
Realizada em 10/05/2021, tendo como Pauta: Apreciação e Votação da LDO 2022; Projeto de Lei nº 07/2021 - Política de enfrentamento dos impactos da mudança climática; e Projeto de Lei nº 08/2021 - Proíbe a fixação de placas em espaços públicos
Ata da 963ª Sessão Ordinária
Realizada em 10/06/2021, tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 09/2021 - Criação da brigada de incêndio (pedido de vista)
Ata da 964ª Sessão Ordinária
Realizada em 21/06/2021, tendo com Pauta: Assuntos diversos inerentes à Comunidade
Ata da 965ª Sessão Ordinária
Realizada em 30/06/2021 - Tendo como pauta Projeto de Lei nº 09/2021 - Criação da Brigada de Incêndio (aprovado) e Projeto de Lei nº 10/2021 - Criação do Programa Educação em Ação no âmbito municipal (aprovado)
Ata da 966ª Sessão Ordinária
Realizada de forma remota via plataforma Google Meet em 20 de agosto de 2021, tendo como Pauta Assuntos Diversos
Ata da 967ª Sessão Ordinária
Realizada aos 30 dias de agosto de 2021, de forma presencial, com presença de todos os Vereadores, tendo com Pauta: Assuntos Diversos.
Ata da 968ª Sessão Ordinária
Realizada no dia 10 de setembro de 2021, no Plenário Juracy Carvalho, sede da Câmara Municipal de Gilbués-PI, com a Presença dos Vereadores: Claudison Rocha - Vice Presidente; Henrique Guerra - Secretário; Marino Junior; João Dias Filho; Anderson Ribeiro; Erivan Martins e Emerson Carlos Pinheiro. Tendo com Pauta: Projetos de Lei n° 04/2020 - Cria o banco de medicamentos no município de Gilbués; e Projeto de Lei nº 05/2020 - Dar direito aos estudantes portadores de necessidades especiais à matrícula na escola mais próxima de sua residência
Ata da 969ª Sessão Ordinária
Realizada em 20 de setembro de 2021, com a presença dos Vereadores: DIMAS ROSA; HENRIQUE GUERRA; JOÃO RODRIGUES; EMERSON CARLOS; ANDERSON RIBEIRO; CLAUDISON ROCHA; MARINO JUNIOR; ERIVAN MARTINS
Ata da 971ª Sessão Ordinária
Realizada aos 11 dias do mês de outubro de 2021, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa, Claudison Rocha, Marino Junior, Anderson Ribeiro, Emerson Carlos, Henrique Guerra e Erivan Martins. Pauta: Projeto de Lei nº 01/2021 - Dispondo sobre a proibição das queimadas no município de Gilbués!
Ata da 973ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão realizada em 01/11/2021, com ausência apenas do Vereador Erivan (Joia) em recuperação médica; Teve como pauta o Projeto de Lei nº 12/2021 - Abertura de crédito suplementar e Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ata da 229ª Sessão Extraordinária
Realizada aos 16 dias do mês de novembro de 2021, com a presença de todos os vereadores, tendo como pauta: Votação do Projeto de Lei nº 19/2021 que altera o Art. 7, inciso I, da Lei Municipal nº 177 de 25/09/2020 e dá outras providências.
Ata da 230ª Sessão Extraordinária
Votação do Projeto de Lei 001/2022 - Reajuste do Subsídio dos Vereadores
Ata da 979ª Sessão Ordinária
Com a ausência apenas do Vereador Anderson Ribeiro, a Sessão teve como Pauta: Projetos de Leis do Executivo nº 01/2022 - Adequação do Salário mínimo no âmbito do Município de Gilbués; 02/2022 - Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano; 03/2022 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, outros dois Projetos de nº 04/2022 - Reorganização da Estrutura Administrativa e nº 05/2022 - Cessão de Servidores públicos para outros órgãos.
Ata da 980ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 10 de março de 2022, tendo como pauta assuntos diversos
Ata da 981ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão realizada em 21/03/2022, com a presença de todos os vereadores, tendo como pauta: VOTAÇÃO DA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2012
Ata da 982ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 30 de março de 2022, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa - Presidente; Henrique Guerra - Secretário; Emerson Pinheiro (Merço); João R Tavares (Joaozinho); Marino Junior (Junior da Boa Vista). Tendo como Pauta: Leitura das Prestações de Contas 2013 e 2015
Ata da 983ª Sessão Ordinária
Realizada aos 11 dias do mês de abril de 2022, tendo como Pauta: Votação das Prestações de Contas Municipais dos anos de 2013 ( Francisco Pereira de Sousa) e 2017 (Leonardo de Morais Matos)
Ata da 984ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão realizada em 20/04/2022, tendo como pauta votação da Prestação de Contas de 2015 - Ex. Prefeito Francisco Pereira de Sousa
Ata da 986ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão realizada em 10 de junho de 2022, tendo como pauta: LDO 2023, Resoluções de n° 01/2022 e 02/2022 - Nomeando prédio e espaços públicos.
Ata da 987ª Sessão Ordinária
Realizada em 20/05/2022 - Com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa, Henrique Guerra; João Dias Filho; João Rodrigues; Erivan Martins; Emerson Carlos; e Claudison Rocha. O Vereador Anderson Ribeiro, justificou sua ausência ao Presidente da Casa. Tendo como Pauta: PLs: nº 007/2022; 008/2022; 009/2022 e 010/2022, versando sobre o meio ambiente municipal.
Ata da 989ª Sessão Ordinária
Realizada em 11 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação dos Projetos de Lei n° 010/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras providências; e nº 011/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
Ata da 991ª Sessão Ordinária
Realizada em 30 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação do Projeto de Lei nº 05/2022 - que regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos três poderes e associações, consórcios, fundações, etc; Projeto de Lei nº 12/2022 - dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo; Projeto de Lei nº 013/2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Ata da 993ª Sessão Ordinária
Realizada aos 30/08/2022 - com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa, Claudison Rocha, Henrique Guerra, Anderson Ribeiro, João Tavares, Joao Dias, Emerson Carlos e Erivan Martins. Pauta: Piso Salarial ACS e Reorganização da Estrutura Administrativa do Município.
Ata da 994ª Sessão Ordinária
Realizada em 12/09/2022, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa Medeiros, Anderson Ribeiro Araujo, Henrique de Sousa Guerra, Marino Junior Fonseca de Oliveira, Erivan Martins da Silva, João Dias Filho
Ata da 995ª Sessão Ordinária
Realizada em 10 de outubro de 2022, com a Pauta: LOA 2023; Abertura de Crédito Suplementar; Apresentação das Contas do Exercício Financeiro de 2016
Ata da 998ª Sessão Ordinária
Realizada aos 20 dias do mês de outubro de 2022, com a presença de todos os Vereadores, tendo como Pauta: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DE 2016
Ata da 999ª Sessão Ordinária
Com presença de 8 vereadores, faltoso o Vereador Claudison Rocha, teve com o pauta: Apresentação da Prestação de Contas do Executivo de 2018 e Projeto de Lei nº 017/2022, alterações no PPA.
Ata da 1000ª Sessão Ordinária
Realizada aos 10 dias do mês de novembro de 2022, tendo com Pauta: Leitura da Prestação de Contas, Exercício Financeiro de 2019.
Ata da 231ª Sessão Extraordinária
Ata da Sessão Extraordinária realizada em 30/11/2022 - Projetos de Leis n°: 18, 19 e 20
Ata da 1001ª Sessão Ordinária
Realizada em 21 de novembro de 2022 - Votação da prestação de contas do Executivo de 2018
Ata da 1004ª Sessão Ordinária
Realizada em 23 de fevereiro de 2023 - Votação do Projeto de Lei n° 002/2023
Ata da 1006ª Sessão Ordinária
Realizada em 10/03/2023 - tendo como pauta: Votação dos Projetos de Lei nº 01/2023; 03/2023; 04/2023 e 05/2023
Ata da 1007ª Sessão Ordinária
Realizada em 20/03/2023 - tendo como pauta: Votação da recomendação nº 01/2023; Resolução nº 02/2023 e 03/2023; e Projeto de Lei CMG nº 01/2023
Ata da 1009ª Sessão Ordinária
Realizada em 02/05/2023 - tendo como Pauta: votação dos Projetos de Lei nº 01/2023; 02/2023; 03/2023; e Resoluções nº 01/2023 e 04/2023
Ata da 1010ª Sessão Ordinária
Realizada em 02/05/2023; tendo como Pauta: Votação dos Projetos de Leis nº 01/2023; 02/2023; 03/2023 e Resolução nº 01/2023 e Resolução nº 04/2023
Ata da 1013ª Sessão Ordinária
Realizada aos 22 dias do mês de maio de 2023, tendo como Pauta: Votação da Emenda nº 01/2023 à Lei Municipal nº 223/2023 - Dispondo sobre o feriado do dia 12 de agosto.
Ata da 1015ª Sessão Ordinária
Ata da 1015ª Sessão Ordinária realizada aos 12 dias do mês de 2023, tendo como Pauta: Assuntos Diversos. Não participaram da Sessão os Vereadores: João Rodrigues Tavares, Anderson Ribeiro Araújo e João Dias Filho.
Ata da 1016ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 20/06/2023, com a presença de todos os Vereadores, tendo como pauta: Votação do Projeto de Lei que institui o dia do Autismo no Município de Gilbués.
Ata da 1017ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 30/06/2023, tendo como pauta Votação da Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade dos Senhores: Leonardo de Morais Matos e Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas
Ata da 1019ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 30 de agosto de 2023, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa, João Dias, João Rodrigues, Anderson Ribeiro, Emerson Carlos e Erivan Martins, ausentes: Claudisoon Rocha e Marino Junior. Com a Pauta: Assuntos Diversos
Ata da Solenidade de Posse após retotalização
Solenidade de posse dos Vereadores: Professor Maclício, Iara da Farmácia, Morvan, Má e Silvia, realizada em 11/12/2023
Ata da 1028ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da 1028ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com a presença de todos os veredores, e ainda a presença do Prefeito Municipal, Amilton Lustosa Figueiredo Filho.
Ata da 234ª Sessão Extraordinária
Ata realizada em 21 de fevereiro de 2024, com a presença de quórum total e do Prefeito Municipal Amilton Lustosa Figueredo
Ata da 1032ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2024, com a presença dos Vereadores: Joia, Claudio, Iara, Merço, Morvan, Má, Maclício e Joãozinho.
Ata da Solenidade de Posse Eleição Suplementar 2024
Ata da Solenidade realizada em 25 de março de 2024, dos vereadores eleitos em 03 de março de 2024
Ata da 235ª Sessão Extraordinária
Ata da Sessão realizada em 25 de março de 2024, para eleição da Mesa Diretora para o período suplementar de 25 de março a 31 de dezembro de 2024.
Ata da 1033ª Sessão Ordinária
Sessão realizada em 01 de abril de 2024, com a presença dos Vereadores: Henrique Guerra, Anderson Ribeiro, Jordan Irajá, Marino Junior, Railvan Brandão e Ubirajara Veleda, tendo como pauta: Projeto de Lei nº 004/2024 - Cria o Programa Educação Inclusiva
Ata da 1035ª Sessão Ordinária
Ata da 1035ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gilbués, tendo como Pauta a Resolução nº 02/2024, com a presença de todos os Vereadores.
Ata da 1036ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão realizada em 30 de abril de 2024, com cinco Vereadores presentes
Ata da 1037ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 10 de maio de 2024, tendo como Pauta a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ata da 1037ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 10 de maio de 2024, tendo como Pauta a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ata da 1038ª Sessão Ordinária
Realizada aos 20 dias do mês de maio de 2024, com quórum total, tendo como pauta: Assuntos Diversos
Ata da 1039ª Sessão Ordinária
Realizada aos 03 dias do mês de junho de 2024, com a ausência de apenas um Vereador
Ata da 1040ª Sessão Ordinária
Realizada aos 20 dias do mês de Junho de 2024, na comunidade Boqueirão, com a ausência dos Vereadores: Dimas Rosa Medeiros e Ubirajara Veleda. Sendo primeira Sessão Itinerante da Câmara Municipal. Pauta: Resolução Jose Ribamar Tavares de Oliveira e Antônio Tavares de Oliveira
Ata da 1041ª Sessão Ordinária
Realizada em 01/07/2024 com a presença dos Vereadores: Henrique Guerra, Anderson Ribeiro, João Dias, Marino Junior, Railvan Brandão, Erivan Martins e Ubirajara Veleda. Ausentes os Vereadores: Jordan Irajá e Dimas Rosa. Tendo como Pauta: Projetos de Leis nº 11/2024; 12/2024; Resoluções nº 05/ 2024; 07/2024; 10/2024; 11/2024;
Ata da 236ª Sessão Extraordinária
Realizada aos 04 dias do mês de julho de 2024, com quórun total, tendo como Pauta: PL 01/2024 e 02/2024 versado sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais; Resolução nº 06/2024 - Cria a Câmara Mirim, Resoluções nº 14 e 15
Ata da 1048ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 10/10/2024, com a presença dos Senores Vereadores: Henrique Guerra - Presidente; Anderson Araújo - Secretário, Dimas Rosa, Jordan Irajá, Marino Junior, Railvan Brandão, Ubirajara Veleda. Pauta: Apreciação e votação do Projeto Lei nº 13/2024 - Dispondo sobre o uso e ocupação do solo no Município de Gilbués-PI
Ata da 1049ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão realizada em 21/10/2024, com a ausência do Vereador Erivan Martins (Pauta), tendo como Pauta: Apreciação e votação da Lei Orçamentária Anual
Ata da 1050ª Sessão Ordinária
Ata da Sessão Ordinária realizada em 30 de outubro de 2024, com a presença dos Vereadores: Henrique Guerra (Presidente); João Dias (Vice-Presidente); Marino Junior; Railvan Brandão e Ubirajara Veleda, ausentes os Vereadores: Anderson Ribeiro, Dimas Rosa, Jordan Irajá, Erivan Martins.
Ata da 1051ª Sessão Ordinária
Realizada aos 11 dias do mês de novembro de 2024, contou com a Presença dos Vereadores: Henrique Guerra - Presidente; João Dias Filho - Vice-Presidente; Anderson Ribeiro - Secretário; Dimas Rosa; Jordan Irajá e Railvan Brandão. Ausentes: Erivan Martins, Mario Junior e Ubirajra Veleda.
Ata da 1053ª Sessão Ordinária
Realizada aos 10 dias do mês de dezembro de 2024, teve como Pauta: Projetos Lei do Executivo nº262/2024 - dispondo a Criação do Cargo de Secretário Executivo Adjunto; e PL nº 017/2024 - Sobre alteração do perímetro urbano de Gilbués; Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024 - dispondo sobre a instituição da advocacia cidadã no município de Gilbués, e Reolução nº 31/2024 - que cria honrarias no município de Gilbués e estabelece normas para concessão.
Ata da Solenidade de Posse e Compromisso
Ata da posse do Legislativo e Executivo para o quadriênio 2025/2028
Ata 237ª Sessão Extraordinária
Ata da Sessão Extraordinária realizada ao 01 dia do mês de janeiro de 2025, tendo como pauta Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
