Resoluções e Decretos
Resolução nº 03 de 23 de maio de 1980
Fixa a Gratificação, o Subsídio e Ajuda de Custo dos Vereadores
Resolução nº 03 de 22 de maio de 1981
Fixa a Gratificação, o Subsídio e Ajuda de Custo dos Vereadores
Resolução nº 03 de 22 de julho de 1982
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Verba de Representação deste e do Vice-Prefeito, e da outras providências
Resolução nº 03/1992
De 10 de dezembro de 1992, dispondo sobre o afastamento do Presidente Antônio Milton da Luz
Resolução 02/2004
Resolução 02/2004, de 20/09/2004, dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Gilbués
Decreto Legislativo 01/2007
Julgamento de contas do Executivo Municipal, Exercícios Financeiros 2003/2004
Decreto Legislativo 01/2011
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2011.
Resoluçao 01/2012
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués Piauí e dá outras providências
Resolução 02/2012
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Gilbués (PI), para o Exercício 2013 a 2016
Decreto Legislativo 04/2012
Julgamento de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro 2009
Decreto Legislativo 01/2013
Dispõe sobre o reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2013
Decreto Legislativo 02/2013
Julgamento de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2010
Decreto Legislativo 03/2013
Dispõe sobre a implantação Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués.
Decreto Legislativo 05/2013
Nomeação dos membros da Comissão de Progressão Funcional Administrativa do Servidor
Decreto Legislativo 01/2015
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2015.
Resolução 01/2016 de 10 de março de 2016
Concede o título de cidadão do município de Gilbués ao Sr. João Batista Martins
Relatório Comissão
Comissão formada pelos Vereadores: Ubiratan Veleda Alves, Morvan Figueredo Aguiar e José Ribeiro Soares Filhos, e auxiliando a visita, o Operador de Computador da Câmara: Leandro Andrade Figueiredo
Resolução 02/2016 de 10 de março de 2016
Concede o título de cidadão do município de Gilbués ao Sr. Jesy Lustosa Alencar Filho
Decreto Legislativo nº 01/2016
Decreto Legislativo nº 01/2016, Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2016.
Emenda 03/2015
Dispõe sobre as alterações e revogações em Artigos e Incisos da Resolução 01/2012, que institui o PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Gilbués, em adequação à Lei nº 116/2014 e Emenda Modificativa 01/2015, e Lei nº 80/2009 do Executivo Municipal e dá outras providências
Resolução nº 04/2016
Estabelece o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para o Exercício 2017/2020
Resolução nº 01/2012 (Emenda nº 03/2015)
Resolução nº 01/2012, com alterações promovidas pela Emenda nº 03/2015, de 20 de maio de 2016.
Decreto Legislativo nº 02/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente
Resolução nº 05/2016
Denomina de Rua Raimundo Nonato Limeira de Oliveira, a via conhecida como Rua Projetada, que corta os Bairros São José, Santo Antônio, Bairro JK e Bairro Vida Nova.
Resolução nº 06/2016
Denomina de Travessa Francisco Firmino Dantas a via que liga as Ruas Raimundo Nonato Limeira de Oliveira à Rua Oscar Barreira Soares, no Bairro Santo Antônio.
Resolução nº 07/2016
Denomina de Rua Oscar Barreira Soares a via que inicia no Bairro São José, segue em direção norte paralela à Rua Raimundo Nonato Limeira de Oliveira, até o Bairro Vida Nova.
Resolução nº 08/2016
Denomina de Rua Edetino Osório Gama a via que inicia no Bairro São José, segue em direção norte, paralela à Rua Oscar Barreira Soares, até o Bairro Vida Nova.
Resolução nº 09/2016
Denomina de Rua Jeconias Nepomuceno de Sousa a via que inicia no Bairro São Santo Antônio, partindo da Rua Augusto Martins, em direção sul, até o Bairro São José.
Projeto de Resolução nº 01/2016
Denominação de Escola de Educação Infantil Railon Barreira Seraine, localizada no Bairro São José
Projeto de Resolução nº 02/2016
Denominação da Unidade Escolar Jonas Pereira de Sousa, localizada no Bairro São Benedito
Projeto de Resolução nº 03/2016
Denominação da Praça Joanes Pereira de Sousa, localizada na Rua Anísio de Abreu, Bairro JK
Projeto de Resolução nº 04/2016
Unidade Básica de Saúde Sulamita Fonseca Lustosa, localizada no Bairro São Benedito
Projeto de Resolução nº 05/2016
Denomina Unidade Básica de Saúde Turene Mascarenhas de Oliveira, localizada na Rua João Dias Figueiredo, no Bairro Santo Antônio
Projeto de Resolução nº 06/2016
Denominação da Academia de Saúde João Batista Veleda, localizada no Bairro São Benedito
Projeto de Resolução nº 07/2016
Denominação do Ginásio Poliesportivo Prof. Tarcio Lino Ribeiro, localizado na Rua João Dias Figueiredo, no Bairro Santo Antônio.
Projeto de Resolução nº 08/2016
Denominação de Praça Infantil Tibúrcio Mascarenhas, localizada na Rua João Dias Figueiredo, no Bairro Santo Antônio
Projeto de Resolução nº 09/2016
Denominação de Conjunto Habitacional Hermes de Jesus do Nascimento, localizado no Bairro Vida Nova
Projeto de Resolução nº 10/2016
Denominação de Rua Janilda Silva, rua que inicia no cruzamento da Rua Alcides Carvalho com a Rua João Santana, no Conjunto Habitacional Hermes de Jesus do Nascimento, no Bairro Vida Nova
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017
De 21/03/2017, dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores e Vereador Presidente para o Exercício Financeiro de 2017
Decreto Legislativo nº 02/2017
Julga as contas referentes à prestação de contas do Exercício Financeiro de 2015
Resolução nº 01/2018
Concede Título de cidadania gilbueense ao Pe. Raimundo Nonato de Oliveira e Silva
Decreto nº 01/2018 de 21 de Setembro de 2018
Julga as contas referentes à gestão econômico, financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
Resolução n° 019/2018
Da nome de Rua Wilton Dias Laurindo, à rua situada em frente à Creche Railon Barreira Seraine
Decreto Legislativo nº 01/2019
Emitido em 21 de maio de 2019 - versado sobre a Extinção do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Gilbués - PI
Decreto Legislativo nº 02/2019
Cassa o mandato de Vereador Morvan Figueredo Aguiar por Improbidade Administrativa
Decreto Legislativo nº 01/2022
Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.
Decreto Legislativo nº 02/2022
Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. LEONARDO DE MORAIS MATOS.
Decreto Legislativo nº 03/2022
Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.
Decreto nº 04/2022
Julga as Contas referentes ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Francisco Pereira de Sousa
Resolução n° 01/2022
Denomina de Manuel Filho de Jesus Firmino a academia ao ar livre que está construída ao lado do terminal rodoviário, margem da BR 153, no Bairro Rodoviário.
Resolução nº 02/2022
Denomina de Rua Claudionor Laurindo de França, a via conhecida como Rua Projetada, localizada no Bairro Vida Nova, iniciando na Rua Pedro Laurindo e encerrando na Rua João Carlos Chades Alencar.
Decreto nº 01/2023
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020, Ex Gestor Leonardo de Morais Matos
Decreto n° 02/2023
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020, do Ex Gestor Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas
Resolução nº 04/2023
Denomina a Rua 27, localizada no Bairro São José de Rua Manuel José de Oliveira
Resolução nº 01/2024
Institui a Gratificação de Atividade Legislativa Municipal – GALM, para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Gilbués-PI e dá outras providências.
Decreto nº 01/2024
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 . e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei n• 10.520. de 17 de julho de 2002. ea Lei n• 12.462. de 4 de agosto de 2011 , no ambito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências.
Decreto nº 02/2024
Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal da Câmara Municipal de Gilbués - PI .
Decreto nº 03/2024
"Define os serviços contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Gilbués - PI , e dá outras providências"
Decreto nº 04/2024
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n• 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 , no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 005/2024
Regulamenta o cargo comissionado de Tesoureiro e institui as Gratificações para o a função de Controlador Interno e Agente de Contratação na Câmara Municipal de Gilbués e dá outras providências.
Decreto nº 006/2024
Fixa a concessão de diárias para cobertura de despesas de pousada, alimentação, transporte, missões oficiais e estudos da Câmara Municipal de Gilbués quando em viagem a serviço do Legislativo e dá outras providências.
