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Decreto Legislativo nº 02/2022
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por adm
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última modificação
12/04/2022 10h03
Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. LEONARDO DE MORAIS MATOS.
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Resoluções e Decretos
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Decreto Legislativo nº 03/2022
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por adm
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última modificação
12/04/2022 10h04
Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.
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Resoluções e Decretos
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Decreto n° 02/2023
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por adm
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última modificação
04/07/2023 09h21
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020, do Ex Gestor Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas
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Decreto nº 01/2023
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por adm
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última modificação
04/07/2023 09h20
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020, Ex Gestor Leonardo de Morais Matos
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Resoluções e Decretos
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Decreto nº 01/2024
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por adm
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última modificação
05/07/2024 22h48
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 . e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei n• 10.520. de 17 de julho de 2002. ea Lei n• 12.462. de 4 de agosto de 2011 , no ambito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências.
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Decreto nº 02/2024
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por adm
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última modificação
05/07/2024 22h56
Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal da Câmara Municipal de
Gilbués - PI .
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Decreto nº 03/2024
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por adm
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última modificação
05/07/2024 22h50
"Define os serviços contínuos no âmbito da Câmara
Municipal de Gilbués - PI , e dá outras providências"
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Decreto nº 04/2022
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por adm
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última modificação
20/04/2022 21h57
Julga as Contas referentes ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Francisco Pereira de Sousa
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Decreto nº 04/2024
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por adm
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última modificação
05/07/2024 23h00
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n• 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 ,
no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Decreto nº 05/2022
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por adm
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última modificação
21/10/2022 10h52
Prestação de contas de 2016
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