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Lei Municipal nº 116/2014 (Nova redação)
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por adm
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última modificação
08/06/2022 14h08
Estabelece o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n° 212 de 14 de junho de 2022
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por adm
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última modificação
21/06/2022 16h32
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 213 de 14 de junho de 2022
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por adm
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última modificação
21/06/2022 16h36
Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao
Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras
providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Ata da 995ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
11/10/2022 08h59
Realizada em 10 de outubro de 2022, com a Pauta: LOA 2023; Abertura de Crédito Suplementar; Apresentação das Contas do Exercício Financeiro de 2016
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Leis
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Atas
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Câmara apreciará Prestação de Contas de 2016
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por adm
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publicado
11/10/2022
Após reforma do julgamentos das Contas de 2016, o TCE-PI, reenviou para que o Legislativo Municipal promova novo julgamento.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da 226ª Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
20/10/2020 08h39
Realizada aos 15 dias de julho de 2020, com a Pauta: PL 176/2020 - Abertura de crédito especial, com a presença dos vereadores: Dimas Rosa; Henrique Guerra; Marino Junior; João Dias; Claudison Rocha e Ubiratan Veleda.
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Leis
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Atas
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Ata da 938ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
20/10/2020 08h45
Realizada aos 22 de junho de 2020, com a Pauta: Diversos, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa; Henrique Guerra; Marino Junior; Morvan Figueredo; Claudison Rocha e Ubiratan Veleda.
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Atas
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Ata da 939ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
20/10/2020 08h50
Realizada aos 30 dias de Junho de 2020, com a Pauta: LDO 2021; com a presença dos seguintes vereadores: Dimas Rosa; Henrique Guerra; Marino Junior; Claudison Rocha; Iara de Sousa; Erivan Martins; João Dias; Ubiratan Veleda.
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Atas
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Ata da 940ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
20/10/2020 08h53
Realizada aos 20 dias de Agosto de 2020, tendo com Pauta: Diversos; com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa; Marino Junior; Iara de Sousa; Erivan Martins; Morvan Figueredo
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Atas
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Ata da 227ª Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
09/11/2020 13h49
Realizada em 22 de outubro de 2020, às 09:00hs, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa; Iara Aguiar; Morvan Figueredo; Claudison Rocha; João Dias Filho; Ubiratan Veleda; Tendo com Pauta: Projetos de Lei 06/2020 e 07/2020, versando sobre os subsídios dos agentes públicos para o exercício 2021/2024.
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Atas
