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Junior
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por adm
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última modificação
26/03/2024 10h20
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Junior da Boa Vista
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por adm
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última modificação
29/12/2020 10h49
Localizado em
Banco de Imagens
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Junior da Boa Vista
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por adm
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última modificação
26/03/2024 10h21
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Juracy Carvalho
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por adm
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última modificação
22/03/2024 08h54
1959
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Lei Municipal 178/2021
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por adm
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última modificação
05/07/2021 08h53
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 146/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Gilbués, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 179/2021
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por adm
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última modificação
05/07/2021 08h55
Aprova o Plano Diretor do Município de Gilbués e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 180/2021
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por adm
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última modificação
05/07/2021 08h57
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento a Controle Social do Fundo d e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação CACS NOVO FUNDEB.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 181/2021
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por adm
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última modificação
05/07/2021 08h58
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do município de Gilbués-PI e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 182/2021
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por adm
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última modificação
05/07/2021 09h02
Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo com a equatorial Piauí S/A. Para quitar dívida decorrente do consumo de energia elétrica.
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Leis
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Lei Municipal 183/2021
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por adm
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última modificação
05/07/2021 09h03
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 a dá outras providências.
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Leis
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