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Lei Municipal n° 219/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 10h27
Cria o dia municipal do Ciclismo
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n° 235 de 22 de Junho de 202
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por adm
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última modificação
26/06/2023 08h44
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Gilbués-PI
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n° 256/2024
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por adm
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última modificação
12/12/2024 20h40
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Gilbués - PI
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n° 263/2024
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por adm
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última modificação
12/12/2024 20h31
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 179/2021, de 09 de março de 2021, de forma a instituir nova Área Urbana no
Município e criar o novo perímetro urbano de Gilbués-PI.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 01/2010
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por adm
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última modificação
10/07/2024 11h22
Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de Gilbués, de Juracy Carvalho de Sousa
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 02/2010
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por adm
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última modificação
10/07/2024 11h24
Dá o nome de Alaide Oliveira á Praça localizada no Bairro Rodoviário, em frente à pousada da Emília
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 03/2010
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por adm
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última modificação
10/07/2024 11h26
Dá o nome de Matos Alem Pacheco Lustosa à praça em frente ao Auto Posto Riacho da Cerca
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Lei Municipal nº 03/2012
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última modificação
10/07/2024 11h40
Estabelece o dia do Maçom no calendário oficial do Município
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Lei Municipal nº 04/2010
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por adm
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última modificação
10/07/2024 11h27
Dá o nome de Farbiciano da Cunha Corado ao Estádio Municipal de Futebol
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Lei Municipal nº 06/2010
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por adm
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última modificação
10/07/2024 11h28
Estabelece o dia do Evangélico no Município de Gilbués
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