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Lei Municipal nº 240/2023
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por adm
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última modificação
10/07/2024 16h45
Revisão do Plano Plurianual 2022/2025
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 241/2023
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por adm
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última modificação
10/07/2024 16h51
Lei Orçamentária 2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 242/2024
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por adm
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última modificação
10/07/2024 16h53
Adequação do Salário Mínimo para 2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 243/2024
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por adm
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última modificação
10/07/2024 16h56
Autoriza o poder executivo municipal promover o custeio das despesas com combustível e derivados, contratação de operador e conserto de trator de
propriedade das associações rurais, quando estes estiverem a serviço do
município. E dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 245/2024 de 02 de abril de 2024
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por adm
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última modificação
04/04/2024 08h31
Cria o Programa Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 246/2024 - LDO
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por adm
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última modificação
05/06/2024 23h37
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 247/2024
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por adm
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última modificação
05/07/2024 09h18
Crédito Adicional Suplementar para Lei Aldir Blanc
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 248/2024
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por adm
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última modificação
05/07/2024 09h20
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 249/2024
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por adm
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última modificação
05/07/2024 09h22
Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal d e Segurança Alimentar e Nutric ional - COMSEA, regulamenta a Política de SAN, define parametros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e Revoga a Lei N º 0033/2005, de 20 de maio de 2005 no Município de Gilbués/PI dá outras providências
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Lei Municipal nº 250/2024
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por adm
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última modificação
05/07/2024 09h25
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Gilbués-PI
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