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Arquivo Lei n° 01/1985 - 11/03/1985
por adm — última modificação 07/01/2021 17h11
Lei de Instituição da Fundação Educacional Santo Antônio de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 03/1995 - 04/04/1995
por adm — última modificação 07/01/2021 17h20
Disciplina o fechamento da Rua Jesu Figueiredo Aguiar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 08/1997 de 05 maio de 1997
por adm — última modificação 07/01/2021 17h37
Cria o Fundo Municipal da Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei n° 175/2019 (Sanção Tácita)
por adm — publicado 01/07/2019 — última modificação 07/10/2022 09h10
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. Sancionado pelo Legislativo por negligência do Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 05/2001 - Código de Postura
por adm — última modificação 18/04/2022 10h27
Institui o Código Municipal de Posturas do Município de Gilbués, Estado do Piauí e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 11/1997 de 20 de agosto de 1997
por adm — última modificação 07/01/2021 17h52
Dispõe sobre a venda de ações da TELEPISA e CEPISA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 16/1997 - 26 de dezembro de 197
por adm — última modificação 07/01/2021 17h46
Leilão de veículo
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 020/1998 de 04 de Junho de 1998
por adm — última modificação 07/01/2021 17h48
Cria o Fundo de Aval da Secretaria Municipal de Agricultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 106/2013 de 21/04/2013
por adm — última modificação 04/02/2021 10h43
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 162/2018
por adm — última modificação 07/10/2022 09h43
Criação e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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