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Ata da 1036ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
02/05/2024 08h56
Ata da Sessão realizada em 30 de abril de 2024, com cinco Vereadores presentes
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Atas
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Ata da 1037ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
14/05/2024 10h45
Ata da Sessão Ordinária realizada em 10 de maio de 2024, tendo como Pauta a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Atas
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Ata da 1037ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
14/05/2024 10h45
Ata da Sessão Ordinária realizada em 10 de maio de 2024, tendo como Pauta a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Atas
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Lei Municipal nº 171/2019
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por adm
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última modificação
20/05/2024 10h12
Dispõe sobre a alteração e contemplação dos Auxiliares Administrativos, Assistentes Administrativos e Operadores de Microcomputadores, passando a serem contemplados pela Lei 116/2014.
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Legislação Municipal
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Ata da 1038ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
21/05/2024 10h15
Realizada aos 20 dias do mês de maio de 2024, com quórum total, tendo como pauta: Assuntos Diversos
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Atas
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Ata da Sessão Extraordinária realizada em 18/12/2009
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por adm
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última modificação
22/05/2024 10h31
Sessão Extraordinária realizada em 18/12/2009, com quórum total, tendo como pauta: Votação do Projeto de Lei nº 77/2009
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Atas
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Lei Municipal nº 246/2024 - LDO
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05/06/2024 23h37
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 214/2022
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por adm
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11/07/2022 10h27
Regulamenta a Cessão de Servidores Públicos Municipais para Outros Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, do Estado do Piauí, Associações, Consórcios, Fundações, Organizações da Sociedade Civil ou Entidade reconhecidamente de Utilidade Pública e dá Outras Providências
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n° 215/2022
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por adm
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última modificação
11/07/2022 10h48
Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n° 216/2022
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por adm
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última modificação
11/07/2022 10h51
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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