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Lei Municpal n°260/2024
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por adm
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última modificação
27/11/2024 12h19
Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Município de Gilbués
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 261/2024
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por adm
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última modificação
27/11/2024 12h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa: Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Gilbués
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Legislação Municipal
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Câmara aprova alteração no Plano Diretor e a criação do cargo de Secretário Executivo Adjunto
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publicado
12/12/2024
Plenário aprovou em votação de 2/3 alteração dos limites do perímetro urbano e o projeto de lei que cria o cargo comissionado de Secretário Executivo Adjunto.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da 1053ª Sessão Ordinária
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12/12/2024 20h25
Realizada aos 10 dias do mês de dezembro de 2024, teve como Pauta: Projetos Lei do Executivo nº262/2024 - dispondo a Criação do Cargo de Secretário Executivo Adjunto; e PL nº 017/2024 - Sobre alteração do perímetro urbano de Gilbués; Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024 - dispondo sobre a instituição da advocacia cidadã no município de Gilbués, e Reolução nº 31/2024 - que cria honrarias no município de Gilbués e estabelece normas para concessão.
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Atas
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Lei Municipal nº 262/2024
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por adm
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última modificação
12/12/2024 20h30
Altera a Lei 217/2022, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gllbués-PI.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n° 263/2024
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por adm
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12/12/2024 20h31
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 179/2021, de 09 de março de 2021, de forma a instituir nova Área Urbana no
Município e criar o novo perímetro urbano de Gilbués-PI.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 257/2024
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12/12/2024 20h33
Institui a semana da árvore no Municfpio de Gilbués-Pi.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 258/2024
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12/12/2024 20h33
Institui no calendário oficial do Municlpio, o "Dia da Ordem DeMolay
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n° 256/2024
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12/12/2024 20h40
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Gilbués - PI
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Leis
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Legislação Municipal
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Resolução n° 23/2024
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13/12/2024 00h20
Concede o título de cidadania gilbueense à Senhora Lúcia Svaizer Lustosa
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Leis
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Resoluções e Decretos
