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TRE-PI publica Resolução com regras para Eleição Suplementar de Vereadores
por adm — publicado 13/12/2023 — última modificação 13/12/2023 11h48
Em cumprimento ao Acórdão do TSE, a eleição suplementar para o Legislativo Municipal de Gilbués, ocorrerá em 03 de março de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 236/2023 de 14 de dezembro de 2023
por adm — última modificação 15/12/2023 17h30
Promove adequação orçamentária no âmbito do Gilbués-PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 109.141,85. (Cento e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 237/2023 de 14 de dezembro de 2023
por adm — última modificação 15/12/2023 17h32
Fixa o piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. regulamenta dispositivos da Lei nº 156/2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 238/2023 de 14 de dezembro de 2023
por adm — última modificação 15/12/2023 17h34
ria no âmbito do Município de Gilbués-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e na Portaria GM/MS n º 1.135, de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providéncias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Ata da 973ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 01/11/2021 23h24
Ata da Sessão realizada em 01/11/2021, com ausência apenas do Vereador Erivan (Joia) em recuperação médica; Teve como pauta o Projeto de Lei nº 12/2021 - Abertura de crédito suplementar e Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 229ª Sessão Extraordinária
por adm — última modificação 22/11/2021 10h15
Realizada aos 16 dias do mês de novembro de 2021, com a presença de todos os vereadores, tendo como pauta: Votação do Projeto de Lei nº 19/2021 que altera o Art. 7, inciso I, da Lei Municipal nº 177 de 25/09/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Atas
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