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Câmara aprova reajuste do Piso Municipal Salarial - PMS
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por adm
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publicado
03/03/2022
Câmara aprova Projeto que reajusta PMS, atualiza o piso salarial dos Professores e A.C.S. e Agentes de Endemias
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da 993ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
02/09/2022 10h01
Realizada aos 30/08/2022 - com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa, Claudison Rocha, Henrique Guerra, Anderson Ribeiro, João Tavares, Joao Dias, Emerson Carlos e Erivan Martins. Pauta: Piso Salarial ACS e Reorganização da Estrutura Administrativa do Município.
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Leis
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Atas
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Câmara aprova piso salarial para os ACS
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por adm
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publicado
02/09/2022
Os vereadores aprovaram o piso salarial para os ACS e Agentes de Endemias, mais insalubridade e a criação de duas Secretarias Municipais: Governo e Política para as Mulheres
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal nº 217/2022
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por adm
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última modificação
23/09/2022 08h13
Reorganização da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal.
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Leis
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Legislação Municipal
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Ata da 994ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
23/09/2022 08h50
Realizada em 12/09/2022, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa Medeiros, Anderson Ribeiro Araujo, Henrique de Sousa Guerra, Marino Junior Fonseca de Oliveira, Erivan Martins da Silva, João Dias Filho
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Leis
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Atas
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Lei n° 175/2019 (Sanção Tácita)
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por adm
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publicado
01/07/2019
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última modificação
07/10/2022 09h10
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. Sancionado pelo Legislativo por negligência do Executivo.
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Legislação Municipal
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Lei nº 174/2019 (Sanção Tácita)
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por adm
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última modificação
07/10/2022 09h14
Proíbe o Corte no Fornecimento de Água e Energia Elétrica nos Horários e Dias Determinados e dá Outras Providências. Sancionado pelo Legislativo por negligência do Executivo Municipal.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 165/2019
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por adm
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última modificação
07/10/2022 09h29
Criação do Conselho Municipal do Turismo
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 169/2019
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por adm
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última modificação
07/10/2022 09h30
Dispõe sobre o transporte intermunicipal para estudantes
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Legislação Municipal
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Lei nº 172/2019
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por adm
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última modificação
07/10/2022 09h32
Cria o Sistema Municipal de Cultura - SMC
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Legislação Municipal
