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Ata da 955ª Sessão Ordinária
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última modificação
23/03/2021 10h28
Realizada de forma remota com a ausência de apenas um Vereador (Claudison Rocha, justificada) tendo como Pauta: Projetos de Lei nº 03/2021 - Reestruturação do Conselho do FUNDEB e Projeto de Lei n° 04/2021 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
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Atas
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Ata da 956ª Sessão Ordinária
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última modificação
20/04/2021 10h03
Ata da Sessão Ordinária, realizada de forma remota no dia 05/04/2021
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Ata da 957ª Sessão Ordinária
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20/04/2021 10h06
Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 12/04/2021, com a ausência dos Vereadores Anderson Ribeiro Araújo e João Dias Filho
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Atas
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Ata da 958ª Sessão Ordinária
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23/04/2021 08h37
Realizada em 20 de Abril de 2021 de forma remota, via aplicativo Google Meet, com ausência do Vereador Erivan Martins, justificada por motivo de doença. Pauta: Projeto de Lei nº 05/2021 - Parcelamento de débito com a Equatorial Energia
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Atas
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Câmara aprova parcelamento de débito de energia do Município
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publicado
23/04/2021
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última modificação
23/04/2021 09h02
Dívida de mais de R$ 1.700.000,00 será parcelada em 96 vezes conforme Projeto de Lei nº 05/2021 aprovado pela Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário da Câmara ganha novo "Layout"
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publicado
23/04/2021
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última modificação
23/04/2021 12h25
Plenário recebeu nova mesa e agora contará com a tribuna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da 989ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
04/07/2022 10h18
Realizada em 11 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação dos Projetos de Lei n° 010/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras providências; e nº 011/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
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Atas
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Ata da 991ª Sessão Ordinária
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04/07/2022 10h34
Realizada em 30 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação do Projeto de Lei nº 05/2022 - que regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos três poderes e associações, consórcios, fundações, etc; Projeto de Lei nº 12/2022 - dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo; Projeto de Lei nº 013/2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Atas
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Lei Municipal 178/2021
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05/07/2021 08h53
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 146/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Gilbués, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 179/2021
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05/07/2021 08h55
Aprova o Plano Diretor do Município de Gilbués e dá outras providências.
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Legislação Municipal
