Recursos Humanos
Plano de Cargos e Salários
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués Piauí e dá outras providências.”
Decreto Legislativo 03/2013
Dispõe sobre a implantação Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués Piauí e dá outras providências
Decreto Legislativo 05/2013
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Progressão Funcional Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Gilbués
Decreto Legislativo 01/2015
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2015.
Acordo Coletivo
Acordo Coletivo de Cumprimento Progressivo Adaptativo ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Gilbués
Emenda 03/2015
Dispõe sobre as alterações e revogações em Artigos e Incisos da Resolução 01/2012, que institui o PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Gilbués, em adequação à Lei nº 116/2014 e Emenda Modificativa 01/2015, e Lei nº 80/2009 do Executivo Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 01/2012 (Emenda nº 03/2015)
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués Piauí e dá outras providências, com redação dada pele Emenda nº 03/2015 de 20 de maio de 2016
Resolução nº 03/2016
Define o teto do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, aprovada em 30 de agosto de 2016, entrando em vigor em 01/01/2017
Portaria 01/2017
Exoneração do Sr. Arly Carvalho Assunção da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Gilbués, Estado do Piauí.
Portaria 02/2017
Designa a Sra Flávia de Melo Lustosa, para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal de Gilbués, Estado do Piauí.
Portaria 03/2017
Designa como Controlador Interno da Câmara Municipal de Gilbués, o servidor Leandro Andrade Figueiredo, para responder pela Controladoria da Câmara.
Portaria nº 04/2017
De 11/04/2017, exonera do Cargo de Tesoureira da Câmara, a Sra. Flavia de Melo Lustosa
Portaria nº 05/2017
De 11/04/2017, exonera do Cargo de Vigia da Câmara Municipal de Gilbués, o Sr. Ezequiel S. Ferreira
Portaria nº 06/2017
De 12/04/2017, nomeia para o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Gilbués, o Sr. José de Sousa Amorim Filho
Requerimento de Progressão
Pedido de cumprimento do inciso II, do Art. 30 da Resolução nº 01/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Gilbués
Portaria n° 01/2021
Portaria nº 01/2021 - Exonera do cardo de Tesoureiro, o Sr. Josiel Pereira da Silva
Portaria n° 02/2021
Portaria nº 02/2021 - Nomeia para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Gilbués, a Sra. Maria Alaiane Cirilo Vogado
Convênio Poder Legislativo - Poder Executivo
Cooperação técnica recíproca e permuta de servidores públicos efetivos e estáveis entre os poderes
Resolução nº 01/2024 de 29/02/2024
Institui a Gratificação de Atividade Legislativa Municipal – GALM, para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Gilbués-PI e dá outras providências.
Portaria nº 06/2024
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
